A SUBPREFEITURA da Sé torna público que foi apresentada, pela.Empresa A PLAZA PAULISTA ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTERES S/A LTDA.,Carta de Intenção objetivando a celebração do Termo de Cooperação em relação a Praça Oswaldo Cruz, na parte delimitada pela Avenida Paulista e Rua Treze de Maio, quadras 012 e 081, com a seguinte área 1) Canteiro da Praça voltada para a Rua Treze de Maio com área de 574 m2, com colocação de 01 placa indicativa de 0,60m x 0,80m 2) Canteiro da Praça voltada para Av. Paulista com área de 273 m2 e 100 m2 para o canteiro central e colocação de 01 placa indicativa de 0,40m x 0,70m., no Processo nº 2005- 0.111.615 - 6 abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Pessoa física
- cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
- cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, se for
agente de promoção;
- certidões negativas de tributos municipais, se for agente de promoção.
Pessoa jurídica
- ato constitutivo, com suas alterações posteriores;
- cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- comprovante de sua representação legal;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, se for
agente de promoção;
- certidões negativas de tributos municipais, se for agente de promoção.
