Coordenador: Maurício Bernardes Talib
Assessoria
Seção de Cadastro e Certidões
Expediente
Divisão de Próprios e Edificações
Divisão de Drenagem
Divisão de Viário
COMPETÊNCIAS
I. responder pela implantação dos Projetos e Obras no âmbito da Subprefeitura;
II. assegurar a execução e integração das atividades das Divisões de Próprios e Edificações, de Drenagem, de Viário, e de Urgências Urbanas de acordo com a legislação, as políticas públicas e diretrizes fixadas;
III. assegurar a elaboração de projetos e a implantação de obras em conformidade ao Plano Regional da Subprefeitura;
IV. acompanhar, participar e subsidiar o Subprefeito quanto às decisões afetas à Coordenadoria;
V. emitir parecer conclusivo para a instância superior quanto à celebração de contratos, convênios e parcerias para a prestação dos serviços afetos à Coordenadoria;
VI. representar a Subprefeitura nas áreas de Projetos e Obras Novas junto às Secretarias correspondentes;
ATRIBUIÇÕES
I. estabelecer diretrizes para a elaboração, direta ou contratada, dos projetos para construção ou reforma de próprios municipais (equipamentos em geral, praças, canteiros, áreas de lazer, novas centralidades, etc), dos projetos para obras de drenagem, dos projetos para obras no viário, pavimentação e estrutura e dos projetos para obras emergenciais e de prevenção de risco;
II. analisar, aprovar ou elaborar, quando couber, os projetos para construção ou reforma de próprios municipais, os projetos para obras de drenagem, os projetos para obras no viário, pavimentação e estrutura e os projetos para obras emergenciais e de prevenção de risco.
Seção de Cadastro e Certidões:
I. manter cadastro de projetos e de obras em programação, em andamento ou concluídos;
II. emitir certidões de capacidade técnica de projetos, obras e serviços a pedido de Engenheiro ou Arquiteto da PMSP, empresas ou responsáveis técnicos.
Divisão de Próprios e Edificações:
I. participar da elaboração dos processos de contratação de projetos e novas obras;
II. supervisionar a execução de novas obras, diretas ou contratadas.
Divisão de Drenagem:
I. participar da elaboração dos processos de contratação de projetos e novas obras;
II. supervisionar a execução de novas obras, diretas ou contratadas.
Divisão de Viário:
I. participar da elaboração dos processos de contratação de projetos e novas obras;
II. supervisionar a execução de novas obras, diretas ou contratadas.
