A Secretaria Municipal de Abastecimento-SEMAB é responsável pela organização, orientação e execução das atividades relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios no município de São Paulo. A SEMAB fixa normas, preceitos de funcionamento e padrões sanitários para estabelecimentos atacadistas, varejistas e de consumo público de alimentos, sendo responsável pela fiscalização dessas atividades. A SEMAB administra 24 sacolões e 901 feiras livres. Na área de abrangência da AR/BT estão localizadas 43 feiras livres e 2 sacolões.
O Decreto nº 25.545/88 regulamenta a implantação, licenciamento e fiscalização das feiras livres e a Lei nº 11.683/94, regulamenta a comercialização de aves, vísceras e pescados. O acondicionamento e recolhimento de lixo, decorrente das feiras foram normatizados pela Lei nº 10.315/87 e pelo Decreto nº 35.028/95. As feiras livres realizam-se de Terça-feira a Domingo, entre às 06:00 e 12:00 horas.
Supervisão de Feiras-Livres
Av. Tiradentes, nº 1497 - 3º andar
01102-010 - Ponte Pequena
fone: 227.5351 - www.prodam.sp.gov.br/semab
Reclamações - Disque-feira 227-2292
O quadro abaixo apresenta a relação das feiras livres, por distrito da AR/BT.
|
|
Dias da semana |
|
Distritos |
3a |
4a |
5a |
6a |
Sab. |
Dom. |
Total |
|
Butantã |
1 |
2 |
1 |
1 |
4 |
- |
9 |
|
Morumbi |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
Raposo Tavares |
2 |
- |
2 |
1 |
- |
3 |
8 |
|
Rio Pequeno |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
2 |
11 |
|
Vila Sônia |
1 |
3 |
1 |
1 |
1 |
3 |
10 |
|
Total AR/BT |
6 |
7 |
5 |
5 |
11 |
9 |
43 |
Fonte: Secretaria Municipal de Abastecimento-SEMAB, fev. 2001.
As feiras-livres e sacolões localizados na área da AR/BT estão relacionados a seguir; os dados foram fornecidos pela SEMAB em fevereiro de 2001.