Considerações Gerais
Da preocupação com o meio ambiente, com o bem-estar e com a própria vida dos cidadãos, a SMT / DSV / CET / SVMA / COMDEC, através da PRODAM, elaborou o Sistema de Transporte de Produtos Perigosos.
Nele, foi centrada a preocupação de se disponibilizar, no menor tempo possível, as informações sobre os Produtos Perigosos, Transportadores e Expedidores.
Objetivo
Disponibilizar informações que auxiliem a SMT / DSV / CET / SVMA / COMDEC em situações de emergência geradas por acidentes que tenham o envolvimento de transporte de produtos perigosos.
Usuários
* Secretaria Municipal de Transporte - SMT;
* Companhia de Engenharia de Tráfego - CET;
* Departamento de Sistema Viário - DSV;
* Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA;
* Comissão Municipakl de Defesa Civil - COMDEC.
Funções do Sistema
O Sistema de Transporte de Produtos Perigosos possui informações específicas sobre os produtos de acordo com a codificação da O.N.U.. Atualmente a SMT / DSV / CET / SVMA está coletando informações junto aos transportadores para alimentação do Cadastro de Transportadoras e Cadastro de Expedidores.
Dentre os principais teremos:
• Transportadores de produtos perigosos;
• Expedidores e fabricantes de produtos perigosos;
• Equipamentos de transporte e de emergência para produtos perigosos;
• Pessoas treinadas para atendimento de emergência - 24 horas por dia;
• Locais para remoção de cargas e/ou veículos avariados.
Produtos do Sistema
Os principais produtos disponibilizados atualmente pelo sistema são a identificação de:
• Características sobre riscos potenciais do produto a saúde e ao meio ambiente;
• Ações de emergência a serem tomadas em primeiros socorros, fogo, etc;
• Áreas de isolamento e evacuação;
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que cada produto requer para ser transportado.
• Número de Risco do Painel, exigido quando o produto estiver em trânsito.
Benefícios
• Disponibiliza, em casos de emergência em que esteja envolvido o transporte de produtos perigosos, o acesso às informações sobre os Produtos Perigosos, Transportadoras e Expedidores.
Volume de Dados (estimado)
• 40.000 expedidores e fabricantes;
• 2.500 transportadoras;
• 2.400 produtos perigosos
Cadastramento
• Avisos importantes e procedimentos para obtenção dos formulários de:
- Cadastro das Transportadoras
- Requerimento de Licença Especial de Trânsito
- Cadastro de Expedidores e Fluxo de Carga
Consulta
• Consulta a Produtos Perigosos
