* O que é o Transporte Escolar Gratuito?
O programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG - foi criado pela Prefeitura de São Paulo a partir do Decreto 41.391, de 2001, substituído depois pela Lei 13.697, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 2003.
O objetivo principal do programa é garantir o acesso seguro à escola a alunos carentes matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental.
* Como é feito o atendimento?
O Transporte Escolar Gratuito conta com 1.688 condutores que percorrem mensalmente 4,4 milhões de quilômetros na tarefa de buscar as crianças em suas residências, levá-las até as escolas onde estudam e, depois das aulas, transportá-las de volta para casa. Os veículos do TEG são sempre identificados e têm idade média de quatro anos. Em sua grande maioria são operados por pessoas físicas (1357), mas há também condutores vinculados a cooperativas contratadas (283) e a pessoas jurídicas(48). Cada um destes operadores transporta cerca de 20 crianças por viagem, sempre com a ajuda de um monitor.
* Quantas crianças são atendidas pelo programa?
O Transporte Escolar Gratuito já transporta 104.459 crianças, dados referentes a fevereiro de 2007. Este número ultrapassa a meta inicial de atender 100 mil alunos e equivale a 98,32% da capacidade atual do programa. Das 107.703 vagas oferecidas pelo serviço, 1.807 não estão ocupadas.
* Quais são os critérios de escolha dos alunos?
A coordenação das 889 escolas municipais de São Paulo é de competência das Coordenadorias de Educação instaladas nas 31 Subprefeituras da cidade. Dessas escolas, 696 são atendidas pelo Transporte Escolar Gratuito – 76,71% do total. As Coordenadorias de Educação efetuaram recentemente, através das escolas, novo cadastramento das crianças que necessitam do transporte escolar gratuito. Critérios determinados pelo decreto que criou o TEG priorizam o atendimento dos alunos:
• portadores de necessidades especiais;
• com problemas crônicos de saúde;
• de menor faixa etária;
• de menor renda familiar;
• que residam a uma maior distância da escola.
