Há algum tempo, a região chamada “Cracolândia” – o quadrilátero formado pela Av. Duque de Caxias, Rua Mauá, Rua Gen. Couto de Magalhães, Av. Cásper Libero, Av. Ipiranga, Av. Rio Branco e Av. Duque de Caxias é apresentada como sinônimo de violência e localiza-se no centro da cidade de são Paulo.
A região próxima à Estação da Luz, no centro da cidade de São Paulo, é apresentada na mídia como sinônimo de violência. Um lugar onde moradores, comerciantes, prostitutas, crianças em situação de rua, conviviam com o livre consumo de crack pelas calçadas ao mesmo tempo em que hotéis se prestavam a escritórios clandestinos para os mais diversos tipos de delinqüência, do tráfico de drogas e da exploração de prostituição infantil.
A Coordenadoria de Segurança urbana inicialmente com auxilio de outros órgãos municipais, diagnosticou os principais problemas relacionados a ordenamento urbano e o descumprimento de diversas posturas municipais:
- Comércio ambulante irregular;
- Estabelecimentos comerciais desobedecendo às normas de segurança;
- Ocupação irregular de estacionamentos públicos ;
- Bares em péssimas condições de higiene e saúde;
- Depósitos clandestinos;
- Poluição sonora e visual;
- Desrespeito às leis de trânsito;
- Hotéis com funcionamento irregular.
A falta de ordenamento deu lugar a uma grande degradação do espaço urbano, gerando o afastamento de empresas, comércio e instituições regulares. O aumento da sensação de insegurança e da impunidade cresceu favorecendo a prática de atos delituosos e violência.
Tornar a região anteriormente denominada “Cracolândia” em um ambiente onde se assegure a civilidade na ocupação do espaço urbano, com padrões de sociabilidade e segurança passou a ser um dos objetivos da administração.
Para se modificar a realidade local, a Coordenadoria de Segurança Urbana passou a articular ações integradas com a participação dos seguintes órgãos:
Guarda Civil Metropolitana
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Subprefeitura da Sé
Secretaria Municipal de Habitação – Contru (Depto. de Controle do uso de Imóveis)
Secretaria Municipal de Serviços – Limpurb (Depto. de Limpeza Urbana)
Secretaria Municipal de Saúde - COVISA (Coordenação de Vigilância Sanitária)
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - PSIU (Programa do Silêncio Urbano)
Secretaria Municipal de Transportes – DTP – (Departamento de Transportes Públicos)
Secretaria Mun. de Assist. e Desenv. Social
As ações integradas juntam-se a outras medidas propostas que estão em fase de implantação no sentido de se atingir os objetivos.
As principais medidas são:
- O Executivo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei referente a incentivo fiscal. A Lei 14.096 de Dez de 2.005 foi aprovada e regulamentada através do Decreto 46.996/Fev de 2.005. A aprovação dessa lei será de fundamental importância para que a região torne-se um pólo de comercial.
- Mostrou-se necessária à presença constante do poder público na região. Através do Decreto 46.291 de 05 de Set de 2.005 a área foi declarada de utilidade pública sendo agora possível desapropriar imóveis para a instalação de equipamentos públicos municipais.
Brevemente a área receberá os seguintes equipamentos públicos municipais:
Comando da Guarda Civil Metropolitana
Sede da Subprefeitura da Sé
Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo.
Alguns problemas característicos da região já foram combatidos com resultados efetivos. Mesmo assim, voltam a ser alvos da atenção das ações integradas periodicamente.
Hoje ao circular pelas ruas da Nova Luz verificamos que a região está voltando a ser um lugar tranqüilo e que as pessoas podem viver com toda a segurança que o cidadão de São Paulo almeja e merece.
