O Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo - PRO-AIM - foi criado pela Prefeitura em 1989, com o objetivo de fornecer informações de mortalidade necessárias ao diagnóstico de saúde, à vigilância epidemiológica e à avaliação dos serviços de saúde.
O PRO-AIM é coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e executado em conjunto com o Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo (PRODAM). O SFMSP, autarquia responsável pelo encaminhamento do registro e sepultamento dos óbitos ocorridos na cidade de São Paulo, permite acesso oportuno às declarações destes óbitos. O PRO-AIM realiza o processamento, a análise e a divulgação das informações de mortalidade em nível municipal.
O programa conta com um Conselho Consultivo do qual participam, além de representantes das instituições executoras, a Secretaria de Estado da Saúde, a Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e a Fundação SEADE.
O PRO-AIM tem acesso à uma média diária de 200 declarações de óbitos ocorridos no Município de São Paulo, cerca de 24 horas após a morte. Esta agilidade no acesso aos documentos permite o desencadeamento de diversas ações, destacando-se:
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Melhoria de qualidade do preenchimento da declaração de óbito (DO): O programa envia cartas aos médicos declarantes em todos os casos de suspeita de Aids, causa da morte mal definida e descrições incompletas da causa da morte. Através destes contatos o programa não apenas consegue definir com maior precisão a causa básica da morte da população de São Paulo, como estabelece um contato permanente com os médicos, orientando sobre o correto preenchimento do atestado médico da DO. Com relação às causas violentas, o PRO-AIM busca informações adicionais no Instituto Médico Legal consultando documentos tais como os Boletins de Ocorrência policial e o resultado do exame necroscópico nos casos cujas declarações de óbito não especificaram o tipo de acidente ou violência;
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Vigilância Epidemiológica: a primeira atividade da equipe consiste na separação de todas as declarações onde constam doenças de notificação compulsória. Os casos que demandam ações imediatas são informados no mesmo dia, por telefone e/ou fax, à Vigilância Epidemiológica. Nos demais casos, cópias da DO são enviadas mensalmente;
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Outras atividades se referem a projetos de vigilância da morte evitável: Os mais abrangentes são os realizados pelos comitês de estudo e prevenção da morbi-mortalidade materna e comitês de mortalidade infantil e perinatal;
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Diagnósticos descentralizados sobre a mortalidade na cidade de São Paulo pelas mais diversas causas de morte são elaborados rotineiramente. Muitos desses estudos são divulgados nos boletins do PRO-AIM. Com relação a algumas causas de morte tais como Aids e homicídios, o programa monitora suas tendências, buscando aprofundar os diagnósticos das mudanças temporais, especificando por sexo, faixa etária, grupos sociais e áreas de residência na cidade.
As bases de dados ou tabulações especiais são disponibilizadas de forma gratuita. As solicitações podem ser feitas através do e-mail proaim@prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3247-7038. Os usuários também podem realizar suas consultas através do TabNet, acessando www.prefeitura.sp.gov.br/tabnet.
