Conheça os decretos e leis sobre o meio-ambiente.
DECRETO Nº 38.970, DE 21 DE JANEIRO DE 2000
Regulamenta a Lei 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de São Paulo", e dá outras providências.
DECRETO Nº 38.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2000
Revoga o Decreto nº 36.045, de 29 de abril de 1996
DECRETO Nº 39.078, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Regulamenta a Lei nº 12.787, de 17 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
DECRETO Nº 39.213, DE 31 DE MARÇO DE 2000
Ambiente, e dá outras Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio providências.
DECRETO Nº 39.303, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e gratuito, de área localizada no Parque Ibirapuera, e dá outras providências.
DECRETO Nº 39.317, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Dispõe sobre denominação de marquise existente no Parque Ibirapuera.
DECRETO Nº 39.318, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Dispõe sobre a realização da "Festa do Brasil 500 Anos".
DECRETO Nº 39.335, DE 25 DE ABRIL DE 2000
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de acidente de tráfego ou em ocorrências que, envolvendo veículos, máquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura, causem danos ao Município, e dá outras providências.
