Conheça os decretos e leis sobre o meio-ambiente.
DECRETO Nº 35.919, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996
Dispõe sobre a coordenação do Programa Silêncio Urbano - PSIU.
DECRETO Nº 35.928, DE 06 DE MARÇO DE 1996
Reestrutura o Programa Silêncio Urbano - PSIU, instituído pelo Decreto n. 34.569 (1) , de 6 de outubro de 1994, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.150, DE 13 DE JUNHO DE 1996
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos movidos a gás metano, por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.296, DE 07 DE AGOSTO DE 1996
Regulamenta a Lei n. 12.140(1), de 5 de julho de 1996, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.305, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Regulamenta a Lei n. 11.733(1), de 27 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, alterada pela Lei n. 12.157(2), de 9 de agosto de 1996.
DECRETO Nº 36.407, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto n. 36.150(1), de 13 de junho de 1996.
DECRETO Nº 36.541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
Cria o Programa Água Limpa - Estratégias Visuais para Educação Ambiental nas Áreas de Proteção aos Mananciais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto n. 36.150(1), de 13 de junho de 1996, já alterado pelo Decreto n. 36.407(2), de 18 de setembro de 1996.
DECRETO Nº 36.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 34.713(1) , de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI), e dá outras providências.
LEI Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996
Altera dispositivos da Lei n. 11.501 de 11 de abril de 1994. que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.
LEI Nº 11.998, DE 16 DE JANEIRO DE 1996
Institui o Dia da Água, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 12.055, DE 09 DE MAIO DE 1996
Autoriza o Executivo a implantar no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem de Animais Silvestres e o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres.
LEI Nº 12.139, DE 05 DE JULHO DE 1996
Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Vila Prudente, e dá outras providências.
LEI Nº 12.140, DE 05 DE JULHO DE 1996
Acrescenta artigo e altera a redação, introduzindo parágrafos, do artigo 1º da Lei n. 10.950(1), de 24 de janeiro de 1991.
LEI Nº 12.157, DE 09 DE AGOSTO DE 1996
Introduz alterações no Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
LEI Nº 12.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
Dispõe sobre Campanha Permanente de Incentivo de Arborização de ruas, praças e jardins da Cidade, e dá outras providências.
LEl Nº 12.116, DE 28 DE JUNHO DE 1996
Dispõe sobre a criação do Serviço de Recolhimento de Objetos Imprestáveis, em todas as Administrações Regionais deste Município, e dá outras providências.
