A Prefeitura de São Paulo promoveu dia 17/08/2005 a instauração do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-Economia. Integram o comitê representantes das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras, de Infra-estrutura Urbana e Obras, de Transportes, de Serviços, de Habitação e de Gestão, além de membros da Empresa Municipal de Urbanização e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. As atribuições deste Comitê estão especificadas no Decreto 45.959/05, que criou o comitê.
O Comitê tem como objetivo promover e estimular ações que visem minimizar as emissões de gases causadores do efeito estufa, contemplando, entre outros itens: uso de fontes renováveis de energia; aproveitamento do gás metano emitido pelos aterros; uso de combustíveis limpos, sobretudo para o transporte público; melhoria da eficiência energética e uso racional de energia; incentivo ao transporte não motorizado; promoção da redução e reciclagem de resíduos.
Também é atribuição do Comitê implementar ações voltadas a eco-economia, entre elas: dar continuidade à implantação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental (PMQA); fomentar a reciclagem de resíduos e implantar o uso do papel reciclado na Administração Pública do Município de São Paulo; Implantar na Prefeitura o programa federal Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); inserir equipamentos economizadores de água e energia nas tabelas de serviços e obras da Secretaria de Infra-estrutura e obras da Prefeitura; promover a constituição de Comissão Permanente de Construção Sustentável, a qual terá como missão, a análise e inserção de itens de cunho ambiental nos projetos de obras da PMSP.
Na instauração do Comitê, a Prefeitura de São Paulo assinou o termo de adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública e recebeu o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo, encomendado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente ao Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Centro Clima) da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Veja aqui o resumo do inventário de emissões
Saiba mais sobre Ecoeconomia
