Parcela dos recursos da compensação ambiental referente ao licenciamento ambiental do empreendimento rodoviário, denominado Rodoanel, trecho sul, será destinada à criação de quatro Parques Naturais Municipais, no total de 1.200 ha, na cidade de São Paulo.
A criação desses parques deverá contribuir para compensação dos impactos ambientais negativos, causados pela obra, sobre os remanescentes naturais de Mata Atlântica e ecossistemas associados situados na sua área de influência, que é justamente a Área de Proteção aos Mananciais Sul do Município de São Paulo.
O exame técnico realizado pela SVMA em agosto de 2005 sugeriu a criação de Parques Naturais Municipais, objetivando principalmente a conservação de remanescentes de Mata Atlântica e várzeas originais da região, que está inserida na Área de Proteção aos Mananciais e na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.
A implantação das Unidades de Conservação deverá garantir a preservação dos remanescentes florestais, e todo o processo deverá buscar a integração das comunidades, especialmente na consulta pública e gestão do Parque. Os parques deverão ser implantados nos moldes previstos no Capítulo III, § 4º, do Artigo 11, da Lei Federal 9985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e define:
“Um Parque tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas, estudos, monitoramento ambiental e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.”
O Plano de trabalho, elaborado por esta Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente foi encaminhado ao órgão licenciador estadual (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente), em julho de 2006, visando orientar toda a implantação do Parque, que será toda custeada pela empresa DERSA, incluindo: levantamento fundiário, estudos preliminares (fauna e flora), demarcação e cercamento, desapropriação e infra-estrutura.
Conforme informações, a obra foi iniciada em abril deste ano e, portanto, o prazo total para implantação dos quatro Parques é dois anos e nove meses. O processo de implantação deverá ser supervisionado por uma Comissão de Acompanhamento, composta pelo empreendedor, o órgão licenciador e esta municipalidade.
Atualmente, o empreendedor, em atendimento ao Plano de Trabalho elaborado por esta SVMA, está realizando o levantamento fundiário da área de estudo presente no Plano, para que possa ser definido o perímetro definitivo dos quatro Parques. O início desta atividade se deu na região do Jaceguava, na qual será implantado o maior dos quatro Parques.
Além dos Parques mencionados, a compensação também prevê a desapropriação de uma faixa de 300 metros dos dois lados da via, que promoverá a conectividade entre os fragmentos e ainda, evitará possíveis ocupações irregulares do entorno do Rodoanel.
Visualize o mapa do Rodoanel
