Resoluções
Resoluções aprovadas em 2002
- Resolução nº 01/CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
- Resolução nº 02/CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA
Resoluções aprovadas em 2004
- Resolução nº 03/CONFEMA/2004, de 23 de abril de 2004
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2003
- Resolução nº 04/CONFEMA/2004 , de 23 de abril de 2004
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria do CONFEMA formular proposta de revisão do Regimento Interno do CONFEMA e do Regulamento do FEMA
Resoluções aprovadas em 2005
- Resolução nº 05/CONFEMA/2005 , de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a retificação da numeração utilizada para as Reuniões Plenárias Ordinárias do CONFEMA
- Resolução nº 06/CONFEMA/2005 , de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA
- Resolução nº 07/CONFEMA/2005, de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004
- Resolução nº 08/CONFEMA/2005, de 20 de maio de 2005
Dispõe sobre o cadastramento das entidades não-governamentais no CONFEMA
- Resolução nº 09/CONFEMA/2005, de 30 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação dos projetos candidatos a recursos do FEMA, nos termos do Edital FEMA nº 01
- Resolução nº 10/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a abertura de conta corrente pelas instituições selecionadas nos termos do Edital FEMA nº 01
- Resolução nº 11/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 08/CONFEMA/2005, de 20 de maio de 2005
- Resolução nº 12/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 02
- Resolução nº 13/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a constituição de Comissão para analisar a lei e o decreto do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA
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