Confira as resoluções que definem o CADES
Resolução n° 01/CADES/94, de 23 de fevereiro de 1994.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Resolução nº 02/CADES/94, de 28 de fevereiro de 1994.
Dispõe sobre o EIA / RIMA / RIVI Operação Urbana Faria Lima
Resolução nº 03/CADES/94, de 07 de outubro de 1994.
Dispõe sobre o EIA/RIMA do Corredor Viário Sudoeste-Sudeste
Resolução nº O4/CADES/94, de 25 de outubro de 1994.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final do G.T. implantado para análise do Projeto Ciclista.
Resolução nº O5/CADES/94, 02 de dezembro de 1994.
Dispõe sobre a EIA/RIMA/RIVI Referente ao Túnel Bairro / Centro sob o Rio Pinheiros - acesso Avenida das Magnólias.
Resolução nº 06/CADES/94, 20 de dezembro de 1994.
Dispõe sobre o Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale, Região Norte e Leste.
Resolução nº 07/CADES/95, de 13 de janeiro de 1995.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do empreendimento: "Usina de Processamento de Resíduos Sólidos Domiciliares com Incineração, Recuperação de Energia Elétrica e de Materiais Reaproveitáveis / Santo Amaro."
Resolução nº 08/CADES/95, de 13 de janeiro de 1995.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do empreendimento: "Usina de Processamento de Resíduos Sólidas Domiciliares com Incineração, Recuperação de Energia Elétrica e de Materiais Reaproveitáveis / Sapopemba."
Resolução nº 09/CADES/99, de 23 de maio de 1995.
Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica.
Resolução nº 10/CADES/95 , de 18 de maio de 1995.
Dispõe sobre a aprovação do ELA/RIMA do empreendimento: "Corredores de Ônibus e Terminais de Integração Rio Bonito e Guarapiranga".
Resolução nº 11/CADES/95, de 01 de dezembro de 1995.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Programa de Corredores de Ônibus e Terminais de Integração".
Resolução nº 12/CADES/96, de 12 de abril de 1996.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VI - Análise de RIVI.
Resolução Nº 13/CADES/96, de 12 de abril de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Jacú-Pêssego"
Resolução nº 14/CADES/96, de 27 de maio de 1996.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Criação da APA Municipal do Capiravi-Monos.
Resolução nº 15/CADES/96, de 27 de maio de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Anteprojeto do Código do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
Resolução nº 16/CADES/96, de 02 de agosto de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Água Espraiada"
Resolução nº 17/CADES/96, de 02 de agosto de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Documento Final da Agenda 21 do Município de São Paulo.
Resolução nº 18/CADES/96, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Comissão Especial de Revisão da Lei de Proteção aos Mananciais.
Resolução nº 19/CADES/96, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para a implantação do Planetário do Carmo.
Resolução nº 20/CADES/97, de 28 de fevereiro de 1997.
Dispõe sobre alteração nas denominações da Câmaras Técnicas Permanentes I, II e III.
Resolução nº 21/CADES/97, de 28 de fevereiro de 1997.
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas para o ano de 1997.
Resolução nº 22/CADES/97, de 04 de abril de 1997.
Dispõe sobre alterações na composição das Câmaras Técnicas II, III, IV e VI, para o ano de 1997.
Resolução nº 23/CADES/97, de 06 de junho de 1997.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Pirajussara".
Resolução n.º 24/CADES/97, de 5 e setembro de 1997.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº11733/95, alterada pela Lei n.º 12.157/96.
Resolução nº 25/CADES/97, de 08 de setembro de 1997.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise do Anteprojeto do Plano Diretor do Município de São Paulo.
Resolução nº 26/CADES/98, de 16 de janeiro de 1998.
Dispõe sobre aprovação do EIA/RIMA do "Programa VLP - Veículo Leve sobre Pneus - Linha Pq. D. Pedro II/Sacoma".
Resolução nº 27/CADES/98, de 16 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas I, II, III, IV, V e VI, para o ano de 1998.
Resolução nº 28/CADES/98, de 16 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Criação de Programa de Certificação de Qualidade para Empreendimentos Imobiliários Ambientalmente Corretos.
Resolução nº 29/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão de ruído para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733/95, alterada pela Lei nº 12.157/96.
Resolução nº 30/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos pesados Ciclo Otto para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733/95, alterada pela Lei nº 12.157/96.
Resolução nº 31/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a adequação de limites de emissão de monóxido de carbono (CO), para veículos em uso, estabelecidos pela Resolução CONAMA n.º 07193, em decorrência das alterações da Resolução CONAMA n.º 18/86, definidos pela Resolução CONAMA n.º 15/95, para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - IM/SP, instituído pela Lei n.º 11.733/95, alterada pela Lei n.º 12 157/96.
Resolução nº 32/CADES/98, de 05 de junho de 1998.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial para a Criação de Programa de Certificação de Qualidade para Empreendimentos Imobiliários Ambientalmente Corretos.
Resolução nº 33/CADES/98, de 05 de junho de 1998.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VII - Certificação Ambiental.
Resolução nº 34/CADES/99, de 05 de fevereiro de 1999
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde por ETD.
Resolução nº 35/CADES/99, de 09 de abril de 1999.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de estudar a proposta de alteração da Lei Municipal n.º 12.140, de 05/07/96.
Resolução nº 36/CADES/99, de 06 de agosto de 1999.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada através da Resolução nº 35/CADES/99, com o objetivo de estudar a proposta de alteração da Lei Municipal n.º 12.140, de 05/07/96.
Resolução nº 37/CADES/99, de 06 de agosto de 1999
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica II - Obras Viárias, Drenagem e Transporte sobre Projetos de Revitalização das Marginais.
Resolução nº 38/CADES/99, de 06 de agosto de 1999.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de elaborar proposta de Projeto de Lei, visando a instituição da Política de Resíduos Sólidos para o Município de São Paulo.
Resolução nº 39/CADES/99, de 08 de outubro de 1999.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VIII - Educação Ambiental.
Resolução nº 40/CADES/99, de 03 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada através da Resolução n.º 38/CADES/99.
Resolução nº 41/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
Dispõe sobre o retorno do Programa de Silêncio Urbano à SVMA.
Resolução nº 42/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica I - Desenvolvimento Industrial e Mineração sobre os Aspectos Ambientais da Atividade de Extração Mineral no Município de São Paulo.
Resolução nº 43/CADES/2000, de 07 de abril de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que reitera solicitação de retorno do Programa de Silêncio Urbano à SVMA.
Resolução nº 44/CADES/2000, de 07 de abril de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudo
Dispõe sobre a Impermeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo.
Resolução nº 45/CADES/2000, de 02 de junho de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudos sobre a Poluição de Sonora em Escolas no Município de São Paulo.
Resolução nº 46/CADES/2000, de 02 de junho de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita o envio do EIA/Rima do empreendimento: Linha de Transmissão de Energia itaberá-Tijuco Preto.
Resolução nº 47/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita urgência na votação do PL 413/98, que trata da criação do FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
Resolução nº 48/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita urgência na votação do PL nº 412/98, que trata da criação da Área de Proteção Ambiental - APA Municipal do Capivari-Monos.
Resolução nº 49/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habilitação sobre o PL nº 0583/99.
Resolução nº 50/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Regulamentação do Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
Resolução nº 51/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Resolução nº 52/CADES/2000, de 30 de agosto de 2000.
Dispõe sobre o EIA-RIMA - Linha de Transmissão de 750 kv - Itaberá/Tijuco Preto III.
Resolução nº 53/CADES/2000, de 06 de outubro 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada para a Elaboração de Estudos sobre a Poluição Sonora em Escolas no Município de São Paulo.
Resolução nº 54/CADES/2000, de 06 de outubro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de proposta de encaminhamento de ofício ao Ministério do Meio Ambiente sobre informações relativas ao Processo de Costrução da Agenda 21 Local do Município de São Paulo.
Resolução nº 55/CADES/2001, de 09 de março de 2001.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a elaboração de emendas à Agenda 21 Nacional.
Resolução nº 56/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer da Câmara Técnica IV - Saneamento Ambiental sobre o Licenciamento Ambiental da Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde por Desativação Eletrotérmica - ETD.
Resolução nº 57/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Acompanhamento do Rodoanel Metropolitano de São Paulo
Resolução nº 58/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a aprovação de Moção de Agradecimento à Câmara Municipal relativa à APA do Capivari-Monos.
Resolução nº 59/CADES/2001, de 25 de junho de 2001.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise da .atual situação do Aeroporto de Congonhas e definição de estratégias de atuação do município.
Resolução nº 60/CADES/2001, de 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação.
Resolução nº 61/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental na 46ª Reunião Ordinária do CADES.
Resolução nº 62/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da moção que solicita o veto ao PL 203/2001 que trata do controle da poluição sonora emitida nos Templos de Culto Religioso, e dá outras providências.
Resolução nº 63/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial d e Acompanhamento do Rodoanel Metropolitano de São Paulo na 46ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 64/CADES/2001, de 07 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, que cria, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, na 47ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 65/CADES/2001, de 21 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da moção que recomenda a Exma. Srª. Prefeita do Município de São Paulo que o Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudos de Políticas Públicas para o Aumento da Permeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo, aprovado na 11ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES, seja considerado como referência para o posicionamento do Executivo Municipal na apreciação e regulamentação da legislação relativa à matéria e na revisão em curso do Código de Obras e Edificações.
Resolução nº 66/CADES/2001, de 21 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudo de Políticas Públicas para o Aumento da Permeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo na 11ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES.
Resolução nº 67/CADES/2001, de 07 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação na 47ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 68/CADES/2002, de 22 de março de 2002.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos na 48ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 69/CADES/2002, de 05 de julho de 2002.
Dispõe sobre a regulamentação e torna público os procedimentos para
convocação e realização de Audiências Públicas para empreendimentos ou atividades de impacto ambiental local e em processo de licenciamento
ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA.
Resolução nº 70/CADES/2002, de 30 de setembro de 2002.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Avaliação, Representação e Representatividade no CADES.
Resolução nº 71/CADES/2002, de 30 de setembro de 2002.
Dispõe sobre a a criação da Comissão Especial para Elaboração do Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo.
Resolução nº 72/CADES/2002, de 29 de outubro de 2002.
Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial para Elaboração do Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo.
Resolução nº 73/CADES/2002, de 07 de novembro de 2002.
Dispõe sobre a aprovação do termo parceria da SMMA com o Instituto Navegar.
Resolução nº 74/CADES/2002, de 13 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a recomendação de prosseguimento para estabelecimento de termo parceria das Sub-Prefeituras de Capela do Socorro e Parelheiros com o Instituto Sócioambiental.
Resolução nº 75 /CADES/2002, de 19 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial para Proposição de Indicadores Ambientais para a Elaboração do Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo na 53ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 76/CADES/2003, de 10 de julho de 2003.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Acompanhamento, de junho de 2003 da Comissão Especial para Proposição de Indicadores Ambientais para a Elaboração do Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo na 55ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução nº 77/CADES/2003, de 10 de julho de 2003.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para Estudo de Viabilidade Ambiental do Plano Diretor do Parque Ibirapuera e Respectivas Intervenções, na 55ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Resolução n.º 78 /CADES/2003, de 07 de agosto de 2003.
Dispõe sobre a aprovação da alteração da periodicidade das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES.
Resolução nº 79/CADES/2003, de 25 de setembro de 2003
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental do sistema de Tratamento Prioritário para Transporte Coletivo do eixo Rio Bonito.
Resulução nº 80/CADES/2003, de 25 de novembro de 2003
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Viabilidade Ambiental do Plano Diretor do Parque Ibirapuera e respectivas intervenções.
Resolução nº 81/CADES/2003, de 11 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Resolução nº 82/CADES/2003, de 11 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a aprovação da proposta de Matriz dos Indicadores Ambientais Paulistanos.
Resolução nº 83/CADES/2004, de 27 de abril de 2004
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA Prolongamento da Avenida Radial Leste.
Resolução nº 84/CADES/2004, de 13 de maio de 2004
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da APA Bororé-itaim.\
Resolução nº 85/CADES/2004, de 13 de maio de 2004
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Compensações Ambientais.
Resolução nº 86/CADES/2004, de 29 de julho de 2004
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Bororé-Itaim.
Resolução nº 87/CADES/2004, de 29 de julho de 2004
Dispõe sobre a aprovação de Moção de solicitação de veto ao artigo do Projeto de Lei Federal nº 2109/99.
Resolução n.º 88 /CADES/2005, de 31 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Elaboração de Pauta.
Resolução nº 89/CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do RIVI.
Resolução n.º 90 /CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005.
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA
Resolução 91 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal de São Paulo para apoiar a criação de APAs na Zona Sul do Município e aquisição de área destinada a implantação de Área de Proteção Integral.
Resolução nº 92 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para apoiar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos e delimitação das áreas de proteção aos mananciais.
Resolução nº 93 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para apoiar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos e delimitação das áreas de proteção aos mananciais.
Resolução nº 94 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção ao Prefeito de São Paulo para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando ação conjunta em defesa dos mananciais.
Resolução nº 95 /CADES/2005, de 16 de maio de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 0-0261/2005 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Zona Norte.
Resolução n.º 96 /CADES/2005, de 13 de junho de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 01-0339/2005 que cria os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e altera os artigos da Lei 11.426/93.
Resolução nº 97 /CADES/2005, de 30 de junho de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº 676/2000 que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.
Resolução nº 98 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Reiteração de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº 676/2000 que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.
Resolução nº 99 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção aos Secretários Municipais de Habitação e Planejamento sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Regionais do Município e dá outras providências.
Resolução nº 100 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção aos Secretários Municipais de Habitação e Planejamento sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Regionais do Município e dá outras providências.
Resolução nº 101 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a recomendação de estabelecimento de termo parceria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com o Instituto Sócioambiental - ISA
Resolução nº 102 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a recomendação de estabelecimento de termo parceria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com a União para o Desenvolvimento Social e Cultura através da Ciência e Tecnologia – UNICIÊNCIA.
Resolução n.º 103 /CADES/2005, de 29 de setembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção ao Ministério do Meio Ambiente para recomendar a não intervenção nas Áreas de Proteção Permanente em defesa da biodiversidade e dos interesses da sociedade.
