O programa de regularização e urbanização de loteamentos irregulares na cidade de São Paulo prevê a realização de obras de infra-estrutura como pavimentação de ruas, drenagem, implantação de redes de água e de esgoto, criação de praças, quadras e playgrounds, além de espaços para equipamentos sociais como creche e escola. Somente após a urbanização é possível realizar a regularização fundiária da área.
O Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo) é responsável pela regularização urbanística e fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente implantados.
Em 2005 e 2006, Resolo regularizou 7.250 lotes que envolvem uma área total de 2.416.154,25 m². A regularização de todas estas áreas beneficiou diretamente 10 mil famílias. Ao todo, foram 30 autos de regularização emitidos. Confira os lotes que tiveram os autos de regularização emitidos em 2005 e 2006. Clique aqui.
Com recursos próprios e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Prefeitura de São Paulo, através de Resolo, órgão de SEHAB, urbanizou, na 1° fase, 69 loteamentos na cidade que beneficiou 50 mil famílias, cujos lotes estão em processo de regularização fundiária. Cinquenta desses loteamentos já receberam o auto de regularização e 23 já tiveram sua situação fundiária resolvida.
Em 2007, a Prefeitura de São Paulo, através do Resolo, regularizou 6.474 lotes em 29 loteamentos.
Em 2008, mais 20.107 lotes em 59 loteamentos estão em processo de regularização. A previsão para a conclusão de todas as obras é para o segundo semestre de 2009. Com a regularização dos lotes, cerca de 30 mil famílias serão beneficiadas. O investimento das obras é de aproximadamente R$ 104 milhões. Os lotes estão localizados nas regiões das subprefeituras de Cidade Tiradentes, Itaquera, Guaianases, São Miguel Paulista, Pirituba-Jaraguá, Perus e Freguesia do Ó.
Clique aqui e veja a relação dos loteamentos regularizados na 1° Fase
Clique aqui e veja a relação dos loteamentos em obras da 2° Fase (arquivo XLS - 53 Kb)
