Os postos abaixo relacionados foram vistoriados pela Força Tarefa, na Operação Combustível Adulterado, visando detectar problemas de venda de combustível adulterado, falta de segurança da edificação, falta de alvarás ou documentos municipais diversos e problemas fiscais com a Secretaria Estadual da Fazenda.
Contru: vistoria problemas de segurança na edificação tais como, sistemas elétrico e de iluminação, hidrantes, extintores e brigada de incêndio, segurança e funcionamento dos equipamentos e elevadores, segurança dos tanques e bombas, documentação e alvarás de funcionamento etc. Amparo Legal: com base no Art. 27 do Decreto nº 10.878/74, com nova redação dada pelo Decreto nº 23.458/87; com base no Art. 17 do Decreto nº 38.231/99; e Código de Obras e Edificações Lei nº 11.228/92 e Decreto nº 32.329/92.
ANP: vistoria a qualidade dos combustíveis como gasolina, álcool e diesel.
Secretaria da Fazenda: vistoria documentação fiscal e guias de recolhimento de ICMS.
Relação dos Postos de gasolina vistoriados
FORÇA - TAREFA
Relação dos Postos Vistoriados entre maio/07 e julho/08
| Intimações |
335 |
| Interdições |
125 |
| Outros (Auto de Inspeção, etc.) |
491 |
| Postos Fechados |
108 |
TOTAL de vistorias em Postos de Gasolina: 1.059
Última atualização: 19 de agosto de 2008.
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