A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou Edital de Concorrência Pública objetivando a celebração de Parceria Público – Privada, para oferta de 40 (quarenta) mil novas vagas em creches no Município de São Paulo (Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13 de maio de 2008, pag. 72).
A concorrência será realizada nos termos das Leis Municipais nº 13.278, de 07 de janeiro de 2.002, e nº 14.517 de 16 de outubro de 2007, do Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e das Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, e suas respectivas alterações, bem como as demais normas que regem a matéria.
As empresas interessadas deverão entregar os envelopes contendo os documentos de classificação e habilitação às 14:30h do dia 30 de junho de 2008, no Setor de Licitações de SME/CONAE, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, n.º 1247, Sala 201-B, sendo que a sessão pública ocorrerá às 15:00h do mesmo dia, no Auditório de CONAE, no citado endereço.
Consulte:
SUSPENSA – SINE DIE * (10 Kb)
Edital de Concorrência nº. 01 / SME / 2008 e Anexo II * (187 Kb)
- Anexo I * (398 Kb)
- Anexo III *** (37.1 Mb)
- Anexo IV *** (903 Kb)
- Anexo V *** (18 Kb)
- Anexo VI ** (40 Kb)
- Anexo VII ** (26 Kb)
- Anexo VIII ** (26 Kb)
- Anexo IX ** (26 Kb)
- Anexo X * (2.31 Mb)
- Anexo XI * (2.74 Mb)
- Anexo XI - retificado * (1.13 Mb)
- Exigência de Vistoria * (15 Kb)
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** DOC
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