Chamamento Público nº 002/Seme/2007
Processo: 2007-0.223.138-6
Objeto: celebrar Convênios com Organizações/Entidades/Associações sem fins econômicos, visando a implementação do Programa "CLUBE ESCOLA", instituído pelo Decreto Municipal n° 48.392, de 29 de maio de 2007, que tem como objetivo oferecer ao munícipe em idade escolar a oportunidade de participar das atividades esportivas, recreativas e de lazer, fora do horário regular de aulas, direcionadas a facilitar a inclusão sócio-educativa, promover a saúde e a qualidade de vida, contribuir para o desenvolvimento local (IDH), fomentar a prática esportiva, aprimorar a integração entre as diversas faixas etárias, descobrir novos talentos, além de possibilitar a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários.
Em três de setembro de dois mil e sete, às 14h00, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria nº 38/SEME.G/2007: Dra. Darlene Dendini, Prof. José Cintra Torres de Carvalho, Prof. Lais Helena Malaco e Prof. Francisco Carlos Dada, na sala de reuniões da Assessoria Jurídica dessa Secretaria para a análise das propostas técnicas apresentadas pelos concorrentes do Chamamento Público nº 002/2007, cujo resultado final se encontra descrito na relação abaixo.
Primeiramente, após análise do recurso interposto pelo Instituto Esporte e Educação, da decisão de sua inabilitação, esta Comissão decide pela manutenção do resultado anterior, pelas seguintes razões: a CND apresentada apesar de válida é extemporânea; o CREF apresentado foi expedido posteriormente à data de abertura da sessão de análise dos envelopes de habilitação e, portanto, não pode ser considerado. Apesar do Edital não dizer textualmente que o documento apresentado deveria estar dentro da validade, esse pressuposto é inerente à validade de qualquer documento.
RESULTADO DOS ENVELOPES 2 - PLANO DE TRABALHO
CDM Maria Felizarda
1) Instituto Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 59
2) CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 26
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 4,5
Total 52,5
3) ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 41,5
Vila Darly
Instituto Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 02
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 61
Morungaba
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 15
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 15
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 30
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 60
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 50,5
LAURO MEGALE
Unidos de Vila Maria
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 27
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 00
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 29
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 04
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 60
Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 59
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 26
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 52,5
ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 25
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 42,5
LOURENÇO CABRERA
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 27
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 53,5
ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 27
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 44,5
Labor e Vita
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 09
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 00
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 21
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 30
Instituto Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa.
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ.
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme
Proposta de trabalho apresenta atividades simultâneas incompatíveis para o local Total desclassificado
UNILESTE
Morungaba
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 20
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 15
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 30
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 02
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 67
Instituto Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 22
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 57
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 28
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 54,5
ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 25
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 42,5
SERRA MORENA
CUEBLA
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 19
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 15
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 26
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 60
Instituto Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 59
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 28
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 54,5
ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 25
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 42,5
CLIPPER
Morungaba
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 20
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 15
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 30
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 02
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 67
Renovar
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 22
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 10
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 24
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 03
Total 59
CIAP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 17
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 26
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 04,5
Total 52,5
ITED
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12,5
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 05
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 28
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 45,5
Zona Norte
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 19
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 00
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 23
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 02
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00 Total 44
ADEP
a- compatibilidade entre a proposta e as diretrizes do programa 12
b- declaração de experiência na área esportiva por Inst. Governa. 00
c- melhor compatibilidade entre proposta e valores apresentados 20
d- capacidade de operar de forma integrada com rede serv. Públ. 00
e- manter gestão compart. e disponibilizar conhecim. com a Seme 00
Total 32
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Declarada encerrada a fase de analise das propostas apresentadas e habilitadas, as mesmas foram classificadas na seguinte conformidade:
• CDM Maria Felizarda - INSTITUTO RENOVAR, CNPJ Nº 06.135.340/0001-06
• CDM Vila Darly - INSTITUTO RENOVAR, CNPJ Nº 06.135.340/0001-06
• CDM Lauro Megale - GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA, CNPJ Nº 43.156.728/0001-10;
• CDM Lourenço Cabrera - CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL – CIAP, CNPJ Nº 04.351.940/0001-86;
• CDM Unileste - ASSOCIAÇÃO MORUNGABA, CNPJ Nº 03.972.922/0001-37;
• CDM Serra Morena - ASSOCIAÇÃO CIDADE UNIDA PELO ESPORTE DE BASE E LIGAS AMADORAS - C.U.E.B.L.A, CNPJ Nº 07.092.551/0001-71;
• CDM Clipper - ASSOCIAÇÃO MORUNGABA, CNPJ Nº 03.972.922/0001-37;
II – Nos termos do item 6.1. do edital, ficam as Organizações/Entidades/Associações proponentes cientes que poderão apresentar manifestação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do parecer técnico da Comissão de Avaliação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
III – Decorrido o prazo previsto no item anterior, o parecer será encaminhado ao Gabinete para a devida homologação.
IV – Publique-se e insira-se na internet.
Nada mais havendo a tratar a Comissão de Avaliação dá por findo o Parecer Técnico, lavrando-se a presente Ata que segue assinada:
JOSÉ CINTRA TORRES DE CARVALHO
ANA MARIA MOREIRA ZUFFO
DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI
LAIS HELENA MALACO
FRANCISCO CARLOS DADA