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Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - .SP / secretarias / smped / organização


 

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ESTRUTURA

Fazem parte da estrutura básica da Secretaria, as Coordenadorias de Relações Institucionais Governamentais, de Relações com a Sociedade Civil, de Projetos de Inclusão e de Administração e Finanças.

A Coordenadoria Geral de Relações Institucionais Governamentais  tem o objetivo de promover a interlocução junto a todos os órgãos públicos municipais para a articulação de ações inclusivas tanto em projetos já existentes, quanto em novas atividades que possam ser realizadas visando a inclusão das pessoas com deficiência. Para o melhor desempenho de suas tarefas foi solicitado pela SMPED que cada secretaria municipal designasse servidores para se tornarem responsáveis pela interlocução com a Seped, a fim de facilitar e agilizar as ações.

A Coordenadoria Geral de Relações com a Sociedade Civil tem a missão de unir o Poder Executivo com o Segundo e o Terceiro Setores para implementar e gerenciar ações entre as partes envolvidas. Tem ainda a função de buscar patrocínio para financiamento dos projetos, frutos dessas parcerias.

A Coordenadoria mantém um cadastro de todas a ONGs (Organizações não Governamentais), Oscips (Organizações Sociais Civis de Interesse Público), instituições, associações e entidades que têm um trabalho voltado às pessoas com deficiência. Esse cadastro serve de base para conhecimento das ações realizadas nas diversas regiões da cidade e viabilização de possíveis parcerias.

Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA que foi transferida da Secretaria da Habitação, também faz parte da estrutura da SMPED. É o órgão responsável pela execução,  vistoria e aprovação de projetos arquitetônicos, promovendo a acessibilidade da pessoa com deficiência.

Também está vinculado à estrutura da Secretaria:

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD - que é o interlocutor direto da Secretaria com a sociedade. O conselho é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo. Sua função é elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse do deficiente na saúde, na educação, no trabalho, na habitação, no transporte, na cultura, no lazer, nos esportes, enfim, na acessibilidade aos espaços públicos.