RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/001/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/005/2001.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/002/2000
Aprova documento sobre piso com textura diferenciada e contraste de cor para pessoas portadoras de deficiência visual e aquelas com visão subnormal, exigido nos rebaixamentos de guias, passeios, canteiros e plataformas elevadas de embarque ou desembarque de passageiros do Município de São Paulo.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/003/2000
Aprova documento que trata dos critérios e padrões para correta viabilização do Plano de Implantação de Rebaixamento de Guias, Passeios, Canteiros e Ilhas de Canalização.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/004/2000
Trata da exigência da linguagem braille nos elevadores da cidade de São Paulo para as pessoas portadoras de deficiência visual.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/005/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/011/2003.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/006/2002
Dispõe sobre plataformas de elevação vertical e plataformas de elevação inclinada como complemento da acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/007/2003
Dispõe sobre o sistema de elevação e rampa de acesso como complemento de acessibilidade em transporte coletivo, garantindo autonomia e segurança a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/008/2003
Trata de dispositivo de fixação para cadeira de rodas no transporte coletivo.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/009/2003
Dispõe sobre os itens a serem atendidos para acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos equipamentos de auto-atendimento bancário.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/010/2003
Dispõe sobre elevador de uso específico como dispositivo complementar de acessibilidade às edificações para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/011/2003
Clique aqui para fazer o dowload do Anexo da Resolução 011
Trata dos critérios e padrões de projetos para rebaixamento de calçada junto à faixa de travessia de pedestres e à marca de vagas de estacionamento destinadas aos veículos de pessoas portadoras de deficiência nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
RESOLUÇÃO CPA /SEHAB-G/012/2003
Aprova princípios e diretrizes para elaboração do regulamento do sistema ATENDE, serviço de atendimento especial e gratuito, criado pelo decreto municipal 36.071, operado por veículos tipo van, perua ou similar, destinado exclusivamente às pessoas portadores de deficiência motora, mental, múltipla, temporária ou permanente, em alto grau de dependência.
RESOLUÇÃO CPA /SEHAB-G/013/2003
Aprova manual técnico de execução e instalação de rampa pré-fabricada em microconcreto armado.
RESOLUÇÃO CPA / SEHAB-G / 014 / 2004
Aprova o documento "Norma Técnica para Pisos Táteis" sobre comunicação tátil de piso com textura diferenciada e contraste de cor, dirigida às pessoas com deficiência visual ou com visão subnormal.
Resolução CPA/SEHAB-G/001/2000 – Norma Técnica para Rebaixamento de Guias - Faixa de Pedestres – Critérios de Projetos, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, revisão 2, maio de 2000.
Resolução CPA/SEHAB-G/002/2000 – Norma Técnica para Piso Referencial Podotátil – Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, maio de 2000.
Resolução CPA/SEHAB-G/003/2000 – Programa de Adequação de Vias Públicas às Necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida – Comissão Permanente de
Acessibilidade – CPA, agosto de 2000.
Resolução CPA/SEHAB-G/004/2000 – Norma Técnica para Linguagem em Braille nos Elevadores – Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, agosto de 2000.
Resolução CPA/SEHAB-G/005/2001 – Norma Técnica para Rebaixamento de guias – Faixas de pedestres – Critérios de projetos, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.
Resolução CPA/SEHAB-G/006/2002 – Norma Técnica para Plataformas Elevatórias, da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, agosto de 2002.
Resolução CPA/SEHAB-G/007/2003 (em tramitação) – Norma Técnica de Sistema de Acesso para Veículos de Transporte sobre Pneus – Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
