Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e cinco, reuniram-se no auditório da SMADS os conselheiros do Conselho de Monitoramento da Política de Direitos das pessoas em situação de rua. Iniciou-se a reunião com a leitura da ata da reunião anterior, para aprovação. Ao final da leitura, Carlos menciona que o conteúdo está correto, no entanto, comenta que o termo “publicizar” não é o mais adequado. Esclarece que o melhor é “tornar público”.
Walter tece comentários acerca desse “formato” de trabalho, definindo sobre questões que são apontadas e discutidas e que devem ser aprofundadas para que não virem pendências que não se discute ou encaminhe.
Inês esclarece que alguns pontos não são definidos na reunião, ou melhor, que nem todos os itens que aparecem na reunião poderão ter encaminhamento ou definição na mesma.
Rosana aponta necessidade de prosseguimento, face ao adiantamento da hora.
Em seguida, inicia-se discussão e votação sobre o regimento interno. Alguns pontos são levantados em relação às finalidades e competências do Conselho de Monitoramento, destacando-se o não-caráter deliberativo e somente o caráter consultivo. A questão do mesmo não ser um conselho municipal, não pertence à Secretaria de Parcerias e ter sua atuação limitada é apontado como um “dificultador” do trabalho.
Jéssica aponta necessidade de fortalecer o mesmo e fala sobre o decreto 43.277/03, que institui o Conselho e que atribuições e objetivos já estão definidos.
Em relação ao artigo 3º da proposta de regimento, fica estabelecido que o mesmo será reformulado, onde o conteúdo das competências é o definido nos artigo 1 e 2 do referido decreto. No que se refere a composição do Conselho, fica estabelecido que os representantes do segmento empresarial sejam os já indicados, no entanto, deve-se acionar e convidar para a participação entidades que representem empresas com responsabilidade social, no futuro.
Em relação ao segmento das associações de direitos humanos, fica estabelecido que o próprio segmento irá encaminhar e, conforme deliberação em reunião extraordinária anterior, será reiterado convite ao Centro Gaspar Garcia de direitos humanos para participar do conselho.
Em seguida, inicia-se discussão sobre a estrutura do Conselho e defini-se qual será este, após breve aprofundamento e discussão. Estabelece-se que o mesmo será composto por plenário e por uma coordenação executiva, podendo ser criados grupos de trabalho conforme a necessidade. Por conta dessa decisão, nova revisão dos artigos deverá ser feita, à luz dessa nova estrutura. Portanto, define-se que a conselheira Jéssica irá rever e passar para os representantes, para fechamento na próxima reunião do Conselho.
Em seguida, inicia-se discussão sobre os critérios de seleção para a Frente de Trabalho de agentes de proteção. Após alguns questionamentos sobre o mesmo, em que se apontaram questões como necessidade de maior esclarecimento sobre o que vai ser esse programa, que o mesmo não deveria ser Frente de Trabalho e sim contratação direta e que devemos ter o cuidado para não criar uma expectativa que não possa ser cumprida, para não frustrar mais uma vez a população em situação de rua, defini-se que haverá uma reunião extraordinária do Conselho, no dia cinco de setembro de dois mil e cinco, no auditório da SMADS, às nove horas e trinta minutos, para discussão e análise sobre essa Frente de Trabalho para se, então, definir os critérios de seleção.
Em seguida Rosana fala sobre atitude da Sub-Sé no Glicério. Coloca a maneira grosseira e intimidadora que tem desenvolvido o trabalho e que vai de contra-mão ao que temos discutido no Conselho. Questiona sobre como podemos encaminhar essa questão.
Pe. Julio coloca que essa administração não conversa entre si. Em seguida começa-se a dispersar e a reunião é encerrada.
