PORTARIA Nº 22 /2004/SAS/GAB, DE OUTUBRO DE 2004 (.pdf) Apresenta a Norma Técnica de Assistência Social que regula as responsabilidades institucionais, quanto aos resultados e ao controle de procedimentos na gestão de serviços socioassistenciais exercida em parceria com organizações sem fins lucrativos.
NORMA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS 002 Regulada pela Portaria N° 22/SAS/GAB de outubro de 2004. Regula as responsabilidades institucionais quanto aos resultados e ao controle de procedimentos na gestão de serviços socioassistenciais exercidos em parceria com organizações sem fins lucrativos.
