Dados do Relatório Anual 2005 da Ouvidoria Geral do Município de São
Paulo mostram que 17.763 munícipes protocolaram suas reclamações junto
ao órgão em 2005, um aumento de 68% em relação a 2004, quando foram
registradas 10.595 reclamações. Em relação a 2001, ano de criação da
Ouvidoria, foram registradas 7.472 queixas.
As 8.940 reclamações referentes a falta de iluminação na cidade
representam mais da metade das queixas recebidas em 2005. Um aumento de
131% em relação ao ano de 2004, quando foram registradas 3.876
reclamações sobre o assunto. As questões ligadas a jardinagem (pedidos
não atendidos de poda de árvore e corte de mato, principalmente) ficaram
em segundo lugar no ranking das reclamações da Ouvidoria, com 1.342
protocolos abertos, ou 73% a mais que em 2004 (778).
A perturbação do silêncio também ecoou nas estatísticas, ocupando o
terceiro lugar no ranking dos problemas que mais motivaram reclamações:
em 2005 foram 999 queixas ao órgão ouvidor, um acréscimo de 12% em
relação a 2004 (890). E somente 9 desses estabelecimentos foram fechados
administrativamente, ou 0,1% do total. Os buracos em via pública foram o
quarto tipo de problema que mais motivaram a procura pela Ouvidoria, com
853 reclamações, contra 686 em 2004, um aumento de 24%. O número de
queixas referentes a qualidade no atendimento se manteve estável entre
2004 (750) e 2005 (751).
Essas estatísticas estão apresentadas no Capítulo 2 do Relatório Anual,
que contém ainda outros três capítulos, sendo o primeiro deles dedicado
à apresentação institucional da Ouvidoria, seu funcionamento e suas
atividades num contexto de aprimoramento das relações entre o Poder
Público e o cidadão.
O Capítulo 3 trata da questão do combate sistemático à corrupção, como
provam as 66 demissões ou cassações de aposentadorias promovidas pela
Administração Municipal somente em 2005 e a abertura de 238 processos de
apuração de irregularidades graves, pela Ouvidoria, no ano que se
passou. Em cinco anos, a Ouvidoria já instaurou 1.671 processos para
apurar indícios de corrupção.
Por fim, o Capítulo 4, intitulado "Irregularidades no uso e ocupação do
solo: problema histórico e sem solução à vista", apresenta as propostas
da Ouvidoria para combater o problema que estão em discussão no âmbito
da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, bem como lista seis
casos exemplares de ineficiência ou conivência da fiscalização.
Os casos tratam de empresas que erguem condomínios com metragem e até
pavimentos inteiros "não contabilizados" na planta; construtoras que
perfuram o subsolo do entorno sem autorização e causam rachaduras nas
casas vizinhas; servidores que perseguem munícipes com ações
fiscalizatórias suspeitas; "hotel" com área construída superior ao
permitido pelo zoneamento e pedido irregular de anistia; bar irregular e
barulhento que não é fechado; remembramento irregular de lotes para
construção de edifício.
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