O Relatório Anual 2004 – Prestando Contas, da Ouvidoria Geral do Município, traz, no capítulo “Casos e Recomendações” alguns textos que procuram compreender as questões mais graves e/ou mais recorrentes que chegaram a esta Ouvidoria, não somente em 2004, mas também em anos anteriores.
São questões que envolvem contratos de varrição, irregularidades na questão do uso e ocupação do solo e extração irregular de águas subterrâneas, entre outras.
O Relatório Anual 2004 também trata, em suas considerações iniciais, do histórico das Ouvidorias Públicas no país, bem como de sua importância para o amadurecimento da democracia e a ampliação do acesso à cidadania.
A publicação traz a evolução das reclamações que deram entrada nesta Ouvidoria desde sua criação, em 2001, bem como o tratamento dado a essas demandas dos cidadãos paulistanos. Poderá verificar que o intenso combate à corrupção que foi empreendido nos últimos quatro anos se refletiu na queda da quantidade de denúncias. No decorrer do relatório, são apresentados e analisados os dados de cada subprefeitura, secretaria, empresa e autarquia municipal.
Ao final, em anexo, a publicação reproduz a lei 13.167, de julho de 2001, que institui e legitima esta Ouvidoria Geral do Município de São Paulo.
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Leia mais:
- Apresentação
- Ouvidoria Pública, instrumento de cidadania
- A Ouvidoria Pública no Brasil
- A Consolidação do acesso à cidadania
- A Via Rápida e o combate à corrupção
- Subprefeituras, portas do Poder Público
- Secretarias, empresas e autarquias
- Casos e Recomendações – Uso e ocupação do solo
- Casos e Recomendações – Uso de tirantes em obras de edifícios
- Casos e Recomendações – Ouvidoria inibe anistia fraudulenta na Penha
- Casos e Recomendações – Prédio fantasma em Santo Amaro
- Casos e Recomendações – Placas, faixas, anúncios e propagandas
- Casos e Recomendações – Contratos da varrição
- Casos e Recomendações – Extração de águas subterrâneas
- Casos e Recomendações – Irregularidades na pavimentação
- Casos e Recomendações – O Necessário respeito ao munícipe
