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São Paulo ganha Guarda Ambiental

29/03/2007 - Guarda Civil Metropolitana

O prefeito de São Paulo criou a Inspetoria da Guarda Ambiental, vinculada à Guarda Civil Metropolitana (GCM). O Decreto nº 48.223, de 23 de março, foi publicado no Diário Oficial da Cidade. A partir de agora, áreas de reserva de mananciais e de proteção ambiental da Cidade de São Paulo dispõem de um reforço na fiscalização para evitar ações depredatórias, ocupações irregulares e proteger o patrimônio ambiental do Município.

Na primeira fase, os trabalhos se concentrarão na Zona Sul, onde estão as bacias hidrográficas das Represas Guarapiranga, Billings e dos rios Capivari e Mono. O principal objetivo da Guarda Ambiental será conter as ocupações irregulares. Posteriormente, serão destacadas equipes para fiscalizar outras regiões da Capital.

Os guardas civis a serviço da proteção ambiental serão facilmente reconhecidos. Vão usar uniformes com boinas verdes em lugar dos quepes tradicionais, azuis. São 96 os homens destacados dos quadros da GCM para integrar a nova Inspetoria. Na segunda fase, serão 225 guardas.

De acordo com o Coordenador de Segurança Urbana da Capital, "os guardas ambientais vão fiscalizar e conter ocupações irregulares nas áreas urbanas, encaminhando os casos identificados para órgãos de competência administrativa, como as Polícias Civil, Ambiental e as Subprefeituras, que farão notificações e tomarão medidas cabíveis". Os guardas verdes não vão aplicar multas.

A Prefeitura está treinando os guardas para que identifiquem os problemas e conduzam as intervenções. São 80 horas de aula, ministradas pelo Centro de Formação em Segurança Urbana e orientadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os agentes estudam a legislação específica e o funcionamento das agências ambientais e outros órgãos que atuam no setor. Também aprendem sobre fauna, flora, pesca, caça, uso da água e controle ambiental.

A ronda pelas áreas de abrangência de quatro subprefeituras (Capela do Socorro, Cidade Ademar, M´Boi Mirim e Parelheiros) será feita com 12 veículos e 24 motocicletas. As atividades envolvem orientações e participação em campanhas educativas promovidas pela administração municipal, com vistas à proteção do meio ambiente.

A Represa Guarapiranga é um manancial ameaçado. Abastece 4 milhões de pessoas nas Zonas Sul e Oeste da Capital, incluindo as regiões de Santo Amaro, Morumbi, Pinheiros e Butantã. Estudos indicam que a população que vive ao redor da Guarapiranga aumentou em quase 40% entre 1991 e 2000.

Estima-se que haja quase 800 mil moradores no entorno da Represa, sendo 67,5% habitantes de São Paulo. Os dados apontam um quadro preocupante: mais da metade da área da bacia hidrográfica da Guarapiranga encontrava-se alterada, em 2003, por atividades humanas.

 



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