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Banco Mundial indica que empresas legalizadas contratam até 4 vezes mais
09/04/2008 -
Desburocratização
O relatório do Banco Mundial 2008 sobre competitividade e negócios, destaca que as empresas legalizadas contratam e produzem quatro vezes mais, o que fortalece a economia nacional. Entre as ações que contribuem para a legalização de empresas, está o alvará eletrônico para a concessão de licenciamento. Em São Paulo, o alvará eletrônico já está em teste. A Secretaria de Desburocratização iniciou o projeto piloto no bairro de Santo Amaro, na zona sul da cidade.
Hoje, o licenciamento de algumas atividades pode demorar até um ano para ser concluído. Com o novo sistema, os empreendedores conseguirão o alvará, pela internet, em até cinco dias.
Para o Secretário Rodrigo Garcia, “o principal é estabelecer uma relação de confiança com o cidadão”. O licenciamento será feito a partir de declarações que depois serão submetidas a uma rigorosa fiscalização.
O relatório aponta também quais os países onde é mais fácil abrir uma empresa. São eles: Cingapura, Nova Zelândia e Estados Unidos. Já o Brasil ocupa o 122º lugar em uma lista de 178 países.
O relatório do Banco Mundial concluiu que a burocracia na abertura de empresas empurra a população para mais perto da pobreza, isso porque diminui a possibilidade de um emprego formal e desacelera o progresso do país.
Em São Paulo, a Secretaria de Desburocratização trabalha para simplificar os processos municipais. No último dia 1º de abril, um decreto do Prefeito Gilberto Kassab acabou com a obrigatoriedade do reconhecimento de firma para documentos como a senha web (porta de entrada para contribuintes no Portal da Prefeitura), certidões e procurações.
