Renda Mínima para índios do Jaraguá
19/06/2008 -
Assistência e Desenvolvimento Social
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) termina nesta quinta (dia 19) o cadastramento/recadastramento de 131 famílias de índios TEKOÁ YTU e TEKOÁ PYAU, das aldeias Cachoeira e Nova, na região do Jaguaré. O cadastramento/recadastramento vem sendo realizado pela Gestão de Benefícios da SMADS desde terça (dia 17) em um posto montado na aldeia (Estrada Turística do Jaraguá, 3710 - Vila Jaraguá, em frente ao Pico Jaraguá).
Os índios, da etnia Mbya Guarani, começarão a receber o benefício em agosto deste ano. Os valores variam: R$ 140,00 (família com 1 filho), R$ 170,00 (família com 2 filhos) e R$ 200,00 (família com 3 filhos ou mais). Nas duas aldeias vivem 131 famílias, sendo 200 crianças. São famílias com perfil acentuadamente jovem, configuradas por responsáveis de pouca idade, com muitos filhos em idade pré-escolar. No que se refere à subsistência, a grande maioria não possui renda regular nem ocupação formal, dependendo de doações e de programas de transferência de renda, além dos programas de merenda escolar dos equipamentos educacionais que atendem às aldeias e do funcionamento de um programa de reforço alimentar (Cozinha Comunitária). Segundo a Coordenadoria de Gestão de Benefícios da SMADS os cadastramentos estão sendo facilitados, pois todos os índios têm RG e CPF, documentação providenciada anteriormente pelo Banco do Brasil em parceria com a SAS local. O próximo cadastramento será em julho nas aldeias Tenondé Porã e Krukutu, em Parelheiros/Marsilac.
Histórico das aldeias A primeira das aldeias - a mais antiga, porém menos populosa - denomina-se Tekoá Ytu, já demarcada pela FUNAI e estabelecida no início dos anos 60 pela ação da atual Cacique Augusta Venício e seu esposo Joaquim Augusto Martins (falecido). Assentado há dez anos e de mais célere crescimento populacional, o outro aldeamento - a Tekoá Pyau – se reuniu e manteve em torno do Pajé e Cacique José Fernandes Soares Guirá Pepó. Esta área é a mais adensada e que recebe guaranis provenientes de outras regiões do país, especialmente de áreas litorâneas de Estados do Sul e do Estado de São Paulo, sendo agora também objeto de trabalho de caracterização para demarcação oficial como Território Indígena pela FUNAI.
O Observatório de Políticas Sociais da Supervisão de Assistência Social de Pirituba/Jaraguá realizou, em março, levantamento sócio-econômico sobre a situação dos guaranis nestas aldeias. A pesquisa constatou situação de situação de Muito Alta Vulnerabilidade. Desde 2002 a equipe local do Observatório faz o acompanhamento das aldeias e, posteriormente ao levantamento, também desenvolveu uma série de atividades, especialmente jornadas em que se adotaram providências para documentação dos seus integrantes.
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