Frentes Frias
30/04/2008 -
Assistência e Desenvolvimento Social
Por determinação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e da Secretaria Municipal de Saúde, a Operação Frentes Frias ou Baixas Temperaturas deste ano será deflagrada no dia 12 de maio, 40 dias antes do início oficial do inverno. A Operação vigorará por 142 dias, até 30 de setembro.
Para a Operação Frentes Frias, a SMADS disponibilizará mais de 10 mil vagas de acolhida para população adulta em situação de rua, sendo 9 mil na rede de proteção social e outras 1426 novas vagas nos centros de acolhida já existentes e em outros abrigos emergenciais que serão abertos nas macro-regiões: Norte I e II; Oeste; Sul I e II; Sudeste e Leste I e II. Para o atendimento a crianças e adolescentes, serão disponibilizadas 200 novas vagas distribuídas nos abrigos, Centros de Referência da Criança e do Adolescente e Casa de Acolhida.
Uma das novidades deste ano é a integração com a Secretaria Municipal da Saúde para a Operação Frentes Frias que vai além do atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), serviço acionado pelos Agentes de Proteção Social ou servidores quando há indícios de problemas de saúde física e/ou mental, de modo a garantir acesso ao socorro. Este ano, para assegurar às pessoas em situação de rua atendimento médico-hospitalar, serão disponibilizados Prontos-Socorros, AMAs, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e hospitais municipais das regiões.
A Central de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE) conta com 414 Agentes de Proteção Social que fazem abordagens diárias e sistemáticas aos moradores em situação de rua e com 44 kombis para realizar o encaminhamento dessas pessoas à rede socioassistencial da SMADS em toda a cidade. A Operação Frentes Frias contará ainda com os veículos disponibilizados pelas Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras e um ônibus cedido pela Secretaria Municipal de Transportes. Na Operação do ano passado, a CAPE realizou mais de 69 mil encaminhamentos para a rede socioassistencial da SMADS.
Outra novidade é que os serviços de centros de acolhida 16 horas (de pernoite) serão mais flexíveis nos horários de entrada e saída de seus usuários. Os moradores em situação de rua poderão entrar nos centros a partir das 16h e sair do equipamento às 9h da manhã do dia seguinte. Atualmente, os centros de acolhida 16 horas funcionam das 18h às 7h. “A nossa preocupação é oferecer o melhor atendimento a essa população, que, no frio, fica mais vulnerável”, ressalta o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Os demais centros de acolhida funcionarão 24 horas.
A rede de proteção social da SMADS dispõe de 39 Centros de Acolhida (antigos albergues), sendo 7 abrigos especiais para atender idosos, pessoas em convalescença, pessoas com deficiência e mulheres com ou sem crianças. Além da acolhida, os serviços oferecem também atendimento social individualizado, encaminhamentos para rede de serviços, atividades socioeducativas, visitas domiciliares, guarda-volumes, alimentação, higienização pessoal, espaço para lavar e secar roupas de uso pessoal, além de ofertas de agasalhos, quando necessário.
Para o atendimento de crianças e adolescentes, os encaminhamentos de acolhida deverão ser feitos para os 15 CRECAs (Centro de Referência da Criança e do Adolescente) e 1 Casa de Acolhida. A rede de proteção social para crianças é composta também de 66 Abrigos (5 exclusivos para atender crianças de 0 a 6 anos). No caso de recusa, o Conselho Tutelar da respectiva Subprefeitura deverá ser acionado para as devidas providências.
A Operação Frentes Frias ou Baixas Temperaturas está regulamentada pelo Decreto nº 42.119, de junho de 2002 e a Portaria Intersecretarial 001/SMADS/SMSP/2008, que dispõe sobre a atenção em caráter emergencial no âmbito da Defesa Civil à população em situação de rua, quando da ocorrência de frentes frias ou de baixas temperaturas.
De acordo com a portaria, sempre que a temperatura atingir o patamar de 13º C ou menos, todos os servidores das 31 SAS, das Coordenadorias de Assistência Social e Desenvolvimento, das Subprefeituras e CAPE, da SMADS, “ficam convocados para garantir a prontidão de acolhimento às crianças, adolescentes, jovens, adultos, portadores de deficiência e idosos em situação de rua, expostos às intempéries”.
A partir do monitoramento das estações meteorológicas do Centro de Gerenciamento de Emergências, a Defesa Civil encaminhará diariamente boletins meteorológicos às Secretarias e Subprefeituras informando a previsão de queda de temperatura para os devidos procedimentos no âmbito de cada subprefeitura. Serão adotados os seguintes critérios para a decretação dos estados de criticidade:
• ESTADO DE OBSERVAÇÃO: todo o período da Operação Frentes Frias ou Baixas Temperaturas.
• ESTADO DE ATENÇÃO: quando as temperaturas atingirem o patamar de 13º C.
Nessa temperatura, os Agentes de Proteção Social devem, nas abordagens, informar às pessoas em situação de rua dos riscos a que estão sujeitos, devido à exposição do frio, e da necessidade de acolhimento. A acolhida será realizada imediatamente, por meio de veículos das 31 Subprefeituras, da SMADS, por meio da CAPE, e dependendo da situação, da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Municipal de Saúde.
As pessoas em situação de rua abordadas deverão ser informadas pelos agentes de proteção social e demais servidores sobre os riscos a que estão sujeitas devido à exposição ao frio.
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