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Em março serão realizadas pré-conferências regionais e temáticas

Este ano de 2007 realizaremos a 3ª Conferência Municipal de Mulheres, em data a ser brevemente definida, que terá como tema “As mulheres discutindo políticas públicas para Igualdade” na cidade de São Paulo.

Essa Conferência faz parte do processo preparatório da 2ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, convocada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres que se realizará em Brasília entre 18 e 20 de agosto.

Março : Organizar a discussão políticas públicas para a igualdade na cidade

Nesse mês de março devemos organizar pré-conferências regionais e temáticas buscando levantar as questões, reivindicações e prioridades referentes ás políticas públicas de interesse das mulheres da cidade para levar à Conferência Municipal de Mulheres.

Até maio deveremos realizar a 3ª Conferência Municipal de Mulheres para levarmos nossas prioridades e desafios à Conferência Estadual e Nacional.

O processo da Conferência é um espaço público de discussão comum das diferentes áreas do governo municipal, ou seja, as Secretarias, Sub-Prefeituras, gestoras e funcionalismo em geral, com a sociedade civil, principalmente o movimento de mulheres e as cidadãs em geral.

Esse processo de Pré- Conferência e Conferência deve ser amplamente participativo, devemos  procurar envolver as diversas regiões, especialmente as que dispõe de equipamentos ligados à Coordenadoria da Mulher, e alguns grupos temáticos (como as mulheres com deficiência, lésbicas, etc) na organização e preparação com o objetivo de resgatar as demandas específicas e prioridades das diferentes realidades das mulheres na cidade.

Como subsídio à discussão preparatória apresentamos as diretrizes e prioridades da Coordenadoria da Mulher resultantes da 2ª Conferência realizada em 2004, juntamente com as diretrizes e a pauta da Conferência Nacional de Mulheres.

A 3ª Conferência a partir de seu processo de pré-conferências será um novo desafio de definir, repactuar a consolidar estratégias para a construção permanente de políticas para as mulheres no município.

Objetivos:

Os objetivos centrais da Conferência são: construir políticas públicas integradas para a igualdade, combate à discriminação, ampliando a cidadania das mulheres e fortalecimento da organização de mulheres.

Para isso é necessário trabalhar em relação ao movimento de mulheres  e da sociedade civil em geral na construção desse espaço público de articulação e discussão política na direção da cidadania e da melhoria  da qualidade de vida das mulheres na cidade.

A pauta:

A pauta das Pré- Conferências e da Conferência Municipal de Mulheres será:

- analisar a realidade das mulheres e as principais políticas municipais dirigidas às mulheres.

- levantar as prioridades das mulheres nas diferentes regiões e na cidade nas diferentes áreas como saúde, educação, trabalho e renda, violência, participação e cidadania.

- contribuir na avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

A Conferência deverá ter um Comitê Organizador  articulado pela Coordenadoria da Mulher composto de representantes das diferentes secretarias (Fórum Intersecretarial) e sub-prefeituras, e de representantes dos grupos e organizações de mulheres.

Este comitê terá como atribuições:

-organizar, acompanhar e coordenar o trabalho das reuniões preparatórias;

- garantir ampla participação de mulheres e de funcionárias públicas.

- Preparar e acompanhar junto com a Coordenadoria da Mulher, a Conferência Municipal.

O que queremos com a Conferência Municipal?

• Contribuir para desenhar as diretrizes de Políticas Públicas municipais do ponto de vista da superação da desigualdade entre homens e mulheres;
• Aprofundar as estratégias políticas de igualdade na perspectiva de políticas integradas de gênero, raça/etnia e classe ( inclusão social e ampliação da cidadania das mulheres).
• Indicar e incentivar a participação na Conferência Estadual e Nacional de Políticas para Mulheres;
• Redefinir as prioridades da Coordenadoria da Mulher;
• Ampliar a relação com o movimento de mulheres organizadas nas diversas regiões e movimentos da cidade;
• Intensificar os laços com as Organizações Governamentais que são importantes na formulação dos conteúdos de políticas de gênero;
• Atingir, prioritariamente as mulheres que estão nas comunidades e bases construindo a cidade no seu dia a dia;
• Envolver o funcionalismo na discussão de políticas públicas para as mulheres.

Público Alvo

• Gestoras e funcionárias públicas municipais.
• Mulheres do movimento de mulheres.
• Mulheres dos movimentos sociais mistos ( sindicatos, partidos,juventude, movimento popular).
• Organizações Não-Governamentais (ONG’s)
• Mulheres de Universidades e/ou pesquisadoras da temática de Gênero e políticas públicas.

Metodologia proposta para as Pré Conferências e Conferências

• Fazer um balanço das políticas municipais nas diferentes áreas a partir das diretrizes estabelecidas na 2ª Conferência e baseada na análise da realidade das condições das mulheres na cidade.
• Debater temas principais nos seguintes eixos: Trabalho e geração de renda; saúde e direitos reprodutivos; Educação e Cultura; violência de gênero; inclusão, cidadania e participação.
• Articular estratégias com o movimento de mulheres para o combate às desigualdades de  gênero e ampliação da cidadania das mulheres.
• Apresentação de síntese dos resultados do debate (propostas e diagnósticos) de prioridades nas diferentes áreas para a 3ª Conferência Municipal.
• Nas Pré Conferências iniciar inscrições para a 3ª Conferência Municipal.
• A Comissão organizadora de cada pré-conferência deverá entregar à Coordenadoria da Mulher um relatório das discussões das Pré- Conferências e as inscrições para a Conferência.

A 3ª Conferência Municipal de Mulheres contemplará:

• Balanço das ações e programas da Coordenadoria e das políticas para mulheres no município na atual gestão.
• Balanço da situação das mulheres na cidade.
• Mesas de aprofundamento das diretrizes das Pré- Conferências;
• Definição de estratégias de políticas para mulheres no próximo triênio.

Sugestões de Pré Conferências Regionais:

- Realizar pré-conferências regionais entre os dias 10 e 30 de março na regiões que sediam equipamentos da Coordenadoria da Mulher (CCMs e Centros de Referência): Inicialmente em Capela do Socorro junto com Parelheiros; Santo Amaro; Itaquera; Perus; Brasilândia e Vila Mariana; verificar na região central /Sé (em função da parceria no Projeto Inclusão social do centro).

Pré-Conferência Temática já levantadas: mulheres com deficiência e mulheres lésbicas.

Sugestão de Constituição de Comissões sob a coordenação da comissão organizadora:

- Comissão de organização (local, infra etc)

- Comissão temática e de relatoria;

- comissão de articulação e mobilização;

- comissão de comunicação.