Prefeito vistoria obras de urbanização em Itaquera
17/07/2008 -
Itaquera
 No dia 11/7, o prefeito de São Paulo e o Secretário de Habitação, foram recepcionados pelo Subprefeito de Itaquera, durante vistorias feitas em obras de infra-estrutura urbana na região. A Secretaria de Habitação, por intermédio do Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo), realiza obras no loteamento Cooperativa Habitacional Morada Nova (Coopehabi), em José Bonifácio.
O programa, que beneficiará 358 famílias, prevê a regularização de 151 mil metros quadrados, abrangendo 256 lotes. A rede de água, que está praticamente concluída, deve ser entregue no início de setembro. Já as obras de drenagem e coleta de esgoto, iniciadas neste mês, deverão estar totalmente concluídas em dezembro.
A urbanização do loteamento conta com obras de infra-estrutura básica: rede de drenagem, rede de água, de esgoto, pavimentação, construção de guias e sarjetas, readequação de unidades existentes, paisagismo, contenções e definição do alinhamento do lote. Após a finalização das obras será emitido o auto de regularização do loteamento. Em seguida, o desdobro fiscal e a oficialização das vias e suas denominações também serão emitidos. Concluída esta etapa, o loteamento passa a ser integrado à cidade formal.
 O Resolo é responsável pela regularização urbanística e fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente implantados. Para tanto, é adotado um conjunto de ações para solucionar problemas de ordem técnica, com intervenções físicas, e de ordem registrária, relativas às questões de titularidade da área.
A regularização técnica é a adequação das áreas aos parâmetros ditados pela legislação específica, ou seja, são as intervenções nas áreas patrocinadas pelo poder público ou pelo loteador. Com as intervenções, o loteamento passa a ter toda a infra-estrutura necessária, como água, luz domiciliar, sistema de coleta de esgotos, drenagem, iluminação pública, pavimentação, readequação das unidades já existentes, construção de guias e sarjetas.
A regularização fundiária busca o resgate da cidadania, insere o parcelamento na cidade formal, oficializa as vias, garante o acesso aos serviços públicos e redes de infra-estrutura, permite a ocupação das áreas destinadas como públicas pelo município com equipamentos públicos e valoriza os imóveis.
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