COMUNICADO
12/03/2008 -
Ipiranga
COMUNICADO
A SUBPREFEITURA do IPIRANGA torna público que foi apresentada, pela MÓVEIS SANCHEZ DECORAÇÕES LTDA Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação a PRAÇA RAUL GONÇALVES CONDE abrindo-se o prazo de, conforme Decreto nº 49.245, de 25 de fevereiro de 2008, 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias dos seguintes documentos:
Pessoa física
- cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
- inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM, ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de SãoPaulo
Pessoa jurídica
- registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações posteriores ou decreto da autorização para funcionamento, conforme o caso
- inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- comprovante de sua representação legal;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM, ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo
São Paulo, 11 de Março de 2008.
Eng. Carlos Alberto Costa Filho
Coordenador de Projetos e Obras
RF 756.912.2-00
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