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Conselho Tutelar

13/08/2008 - Butantã

Tomou posse recentemente os novos eleitos do Conselho Tutelar na Subprefeitura Butantã, onde atuarão pelos próximos três anos. O conselho tutelar é composto por cinco membros eleitos pela comunidade, moradores e eleitores dos cinco distritos do Butantã, que tem como principal função, acompanhar as crianças e os adolescentes e decidir sobre qual a melhor medida de proteção para seus tutelados. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação com o município ou Estado.

O desafio dos novos conselheiros é grande, pois além de serem os porta vozes da comunidade, eles têm a obrigação de assegurar os direitos da criança e do adolescente. Aos Conselhos tutelares cabe atender as crianças, adolescentes, pais ou responsáveis em situação de ameaça ou violação de direitos, aconselhar e encaminhar para programas e tratamentos, podendo para isso requisitar serviços públicos. Nesse sentido, a Subprefeitura Butantã já se colocou a disposição e o trabalho será realizado em parceria, de preferência em ações conjuntas e planejadas.



(Texto: Jorge Marcelo Nomura)

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