CGE
alerta CGE
prefeitura.sp.gov.br
HomeMapa do SiteEntre em contatoAjuda
Busca:
Prefeitura da Cidade de São Paulo

Conselho Municipal da Educação - .SP / cidadania / conselhos / conselho de educação


 

OUTRAS SECRETARIAS

FALE CONOSCO
 

PARECERES


PARECERES

I. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

Alvará ou auto de licença de funcionamento de instituições de educação infantil

Interessado

Parecer

AESUL

19/99

Organização de Ensino Hélios S/C Ltda. "Pré-Escola Caminho do Sol

12/97

Núcleo de Ação Educativa-06

12/01


Cursos de educação de jovens e adultos

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação (CEMES)

04/99

Secretaria Municipal de Educação (PROALFA)

03/01

Secretaria Municipal de Educação (CIEJA)

10/02


Curso de educação infantil

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação (PROALFA)

10/96


Cursos de ensino fundamental e/ou médio

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação……………………………….

10/96

02/01


Cursos de formação de professores

Interessado

Parecer

EMPSG Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

14/96

EMPSG São Miguel

17/96

Secretaria Municipal de Educação

21/99

Secretaria Municipal de Educação (NORMAL de nível médio)

01/02

05/02

EMEFM Professor Linneu Prestes

19/02


Cursos técnicos de nível médio

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

08/96

 

11/96

 

05/98

Secretaria Municipal da Saúde – CEFOR

06/00

   

EMEFM Professor Derville Allegretti

23/00

30/00

01/01

14/02

EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Melo

14/96

07/01

EMEFM Vereador Antonio Sampaio

16/02

Escola Técnica do Sistema Único de Saúde-São Paulo da Secretaria Municipal de Saúde

 04/03

Dias letivos/calendário escolar

 

Interessado

Parecer

Núcleode Ação Educativa-08 

07/02

EMEF Cândido Portinari

12/02


Documentos

Interessado

Parecer

Escola Colméia Berçário S/C Ltda. – ME

04/97

Escola de Educação Infantil Casinha de Chocolate S/C Ltda..

02/95


Integração das creches

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

18/01


Irregularidade de funcionamento

Interessado

Parecer

Centro de Cultura e Lazer Alegria de Viver

01/98

Escola de Educação Infantil Brilho do Sol Ltda

11/99

Escola de Educação Infantil Jardim dos Sonhos

12/99

SUPEME

22/00


Jurisdição

Interessado

Parecer

Colégio Rousseau

01/95

Núcleo de Ação Educativa 07

10/01

SUPEME/SME

11/01

Núcleo de Ação Educativa 06

12/01

Núcleo de Ação Educativa 04

13/01

SEMEEI

14/01

Conselho Municipal de Educação

15/01

Conselho Municipal de Educação de São Paulo

17/01


Recurso contra indeferimento de pedido de autorização de funcionamento

Interessado

Parecer

Centro Recreativo Paraíso Infantil S/C Ltda.

13/00

Escola de Educação Infantil Bertollo’s S/C Ltda. 

17/00

Escola de Educação Infantil C.M.M.F. S/C Ltda.

Escola de Educação Infantil C.M.M.F. S/C Ltda.

14/00

24/00

Escola de Educação Infantil Jardim dos Sonhos

12/99

Escola de Educação Infantil Kangaru Youtien

09/01

Escola de Educação Infantil O Ser em Evolução

Escola de Educação Infantil O Ser em Evolução

09/00

25/00

Escola de Recreação Infantil Caminho do Paraíso S/C Ltda.

12/00

27/00

Gato de Botas Escola de Educação Infantil S/C Ltda.

15/00

20/00

Escola de Recreação Infantil Mundo Encantado da Criança S/C LTDA – CNPJ 03.006.914/0001-58 03/03

N.D.I. Lápis e Papel na Mão Ltda.

10/00

26/00

Nosso Cantinho – Núcleo de Recreação Infantil

03/02

Núcleo Recreativo Pinguinho de Ouro

19/01

Organização de Ensino Hélios S/C Ltda.

12/97

P.E.P.I. – Pré-Escola Primeira Infância Ltda.

11/00

Recreação Infantil Colosso Ltda.

16/00

21/00


Recursos humanos

Interessado

Parecer

Núcleo de Ação Educativa 07

16/01


Relação de números de alunos e professores

Interessado

Parecer

Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal

10/98


II.AVALIAÇÃO

Interessado

Parecer

Maria Aparecida da Silveira

01/97

Fernando de Oliveira Demetino

04/98


III.CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

Interessado

Parecer

Delegacia Regional de Educação – DREM 08

03/98


IV.CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

Funcionamento de curso sem autorização

Secretaria Municipal da Saúde – CEFOR

03/00

EMEF Arthur Azevedo

04/00

Secretaria Municipal da Saúde – CEFOR

08/00

Matrícula sem idade legal no supletivo

Interessado

Parecer

João Messias da Silva

03/96

Maria de Fátima Diógenes Saldanha

05/96

Ana Cleia Ferreira de Sousa Castro

06/96

Mônica Vanessa de Andrade

12/96

Demeson dos Santos

13/96

Selma Aparecida dos Santos

20/96

Renata Ferreira Vieira

02/97

Rodrigo Jorge Minoses

08/97

Gilson Bisserra da Silva

09/97

Fabio Ramos Trindade

10/97

Kleber Santiago Rodrigues Tomaz

11/97

Maria Aparecida de Melo Silva

16/97

David Lopes da Silva

02/98


Matrícula em série inadequada

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

09/96

Delegacia Regional de Educação – DREM 08

06/98


V.CURSOS

Educação Especial

Interessado

Parecer

Escola Municipal de Educação Especial "Madre Lucie Bray"

17/99


Educação Profissional

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

08/96

Secretaria Municipal de Educação

11/96

Diretoria de Educação Técnica - 1 - SUPEME/SME

05/98

Programa Especial de Formação Pedagógica – Resolução CNE nº 09/97

01/00


Ensino Fundamental

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

08/98


Supletivo

Diretoria de Educação Técnica - 1 - SUPEME/SME

05/98

Programa Municipal de Alfabetização de Adultos – PROALFA

18/99


Normal

VI.DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Relatório

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação

03/97

Secretaria Municipal de Educação

13/99

Secretaria Municipal de Educação

14/99

Secretaria Municipal de Educação – CEMES

07/00


VII.ENSINO RELIGIOSO

Interessado

Parecer

Núcleo de Ação Educativa 02

05/01


VIII.FREQÜÊNCIA

Dispensa de aulas

Interessado

Parecer

João Paulo Guiselli

07/96

Eber Lancieri Juneck

João Felipe Perandim

Jonas Cavalcanti de Lima

Marcelo Ailton Pinheiro

Rafael Fernando de Assis

20/99

20/99

20/99

20/99

20/99


IX.MATRÍCULA

Aluno Estrangeiro

Interessado

Parecer

Delegacia Regional de Educação – DREM 08

07/98


X.PROFESSOR

Autorização para lecionar

Interessado

Parecer

Celeste de Jesus Lopes Mazzanotti

01/96

Carmem Silva Medina

15/99


Capacitação/Formação/Habilitação

Interessado

Parecer

Heidy Centro de Recreação e Educação Infantil Ltda

29/00

Lucimar AmaralEzequiel

02/00

Aurelina Lima dos Santos 02/03
Vilma  Rodrigues dos Santos Tavares 05/03

DREM-6

05/00

Secretaria Municipal de Educação

01/02

05/02

EEI Brasil-Holanda 06/01

 Nova Escola Pezinho de Feijão, NAE-1

 01/03


XI.REGIMENTO ESCOLAR

Escolas Municipais com ensino médio e educação profissional

Interessado

Parecer

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Guiomar Cabral"

02/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Prof. Linneu Prestes"

03/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Rubens Paiva"

05/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Oswaldo Aranha Bandeira de Mello"

06/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Darcy Ribeiro"

07/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Derville Alegretti"

08/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Vereador Antonio Sampaio"

09/99

Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Antonio Alves Veríssimo"

10/99


XII.REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Curso em escola não autorizada

Interessado

Parecer

Maria Sandra Rodrigues Moreira

04/96


Aceleração de escolaridade

Interessado

Parecer

Heitor Rocha Meireles

15/96

Sônia Priscilla Mendes Kolter

16/96

Alexsandra Pereira de Santana

19/96

Matheus Malta de Sá

05/97

Kleber dos Santos Ferreira

14/97

Walter Cardoso Prandi Neto

15/97


Equivalência não declarada

Interessado

Parecer

Cesar Illuminati

02/96

Fatima Barakat

18/96

Stephanie Moretta

06/97

Alexandre Henrique Itner Fernandez

07/97

Marcio Braulio Gonçalves Gonzalez

13/97

EMPG "João Carlos da Silva Borges"

01/99

Superintendência Municipal de Educação (SUPEME)

16/99

EMEF "Marechal Rondon"

19/00


IDADE

Interessado

Parecer

EMEF José Maria Whitacker

08/01

Núcleo de Ação Educativa 05.

04/02


TRANSFERÊNCIA

Interessado

Parecer

EMPSG "Rubens Paiva"

09/98


XIII.VERBAS EM EDUCAÇÃO

Interessado

Parecer

Secretaria Municipal de Educação / ATP

08/02