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CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veja mais sobre a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo e a 11a Conferência Nacional de Direitos Humanos:
- Eixos orientadores da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
- Caderno da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
- Regimento Interno
- Reuniões Preparatórias Livres de 7/7 a 7/8/08 - Saiba mais
- Folder da Conferência Regional
Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo discutirá propostas de toda a sociedade civil
Evento preparatório da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos acontecerá nos dias 15, 16 e 17/8/08
Para tratar os direitos humanos de forma propositiva, identificando desafios, realizando discussões entre a sociedade civil e o Poder Público, ampliando a inserção da temática na sociedade são realizadas as Conferências de Direitos Humanos. Com um público esperado, superior a 720 delegados, a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo tem como objetivos:
• Propor diretrizes, eixos e prioridades da Política Nacional de Direitos Humanos;
• Identificar os desafios à implementação do PNDH;
• Propor o caráter, os princípios, a estrutura e as estratégias de implementação do PNDH;
• Renovar o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com a implementação do PNDH;
• Promover discussões que posam ser beneficiadas pelo acúmulo das experiências referentes a trabalhos e programas desenvolvidos;
• Sugerir estratégia de continuidade e de monitoramento das proposições da VI CEDH e da 11ª CNDH e
• Ampliar a inserção da temática dos Direitos Humanos na sociedade, incluindo novos atores no debate sobre Direitos Humanos, respeitando a diversidade de idade, gênero, etnia, raça, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, posições em relação a religião e ideologias, opção desportiva e/ou política, limitação funcional e área de atuação profissional.
• Eleger delegados para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, bem como para participar da Conferência Extraordinária para a revisão e atualização dos Planos Estadual de Direitos Humanos (PEDH) que ocorrerá no primeiro trimestre de 2009.
• Protocolar Relatório Final junto ao Poder Público Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder legislativo Municipal.
Em São Paulo, a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município é preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, convocada pelo Decreto Nº 53.005, de 16/5/08, e da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo poderá ser precedida de reuniões preparatórias livres a serem realizadas em quaisquer das cinco Regiões e/ou respectivas Subprefeituras e Distritos Administrativos até 7/8/08. Veja mais sobre isto: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0169
A Conferência Regional ocorrerá nos dias 15, 16 e 17/8/08 na Faculdade Cantareira, Rua Marcos Arruda, 729, Belenzinho, com a previsão de 720 participantes.
As discussões terão como eixos orientadores aqueles determinados nos Regimentos Internos das Conferências Nacional e Estadual de Direitos Humanos, que são: Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e Desenvolvimento e direitos humanos.
A coordenação da Conferência Regional fica a cargo dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Comissão Municipal de Direitos Humanos, de representante da Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, e de três representantes da sociedade civil.
A organização foi definida em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo, em 18/6/08. Para ter acesso à íntegra do Regimento: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167
Inscrições on line encerradas
Em caso de interesse em participar da Conferência, nos dias 15/08/08 das 17h às 20h e no dia 16/08/08 das 8h às 10h a inscrição poderá ser feita no local do evento, Faculdade Cantareira – Rua Marcos Arruda, 729 – Belenzinho – SP
Atenção
Para fazer o seu credenciamento basta inscrever-se a partir das 17 horas, de 15/8/07 e até as 10 horas de 16/8/08 no local da Conferência.
Programação
Dia 15/08/08
17 horas – Distribuição de material e início credenciamento dos delegados
19 horas – Abertura
Beto Custódio - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relacões Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo;
José Gregori - Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos;
Luiz Antônio Marrey - Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP;
e
Dois representantes da Sociedade Civil.
20 horas – Palestra Magna - Prof. Dr. Fábio Konder Comparato
Dia 16/08/08
Das 8 às 10 horas – Credenciamento de delegados e Plenária Inicial para aprovação do regimento interno
10 horas – Encerramento do credenciamento de delegados
Das 10h às 12h30 – Grupos de discussão por eixo orientador
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 17h30 – Continuação dos grupos de discussão por eixo orientador
17h30 – Encerramento do prazo para entrega de Moções na Secretaria da Comissão Organizadora.
18 horas – Coffe break de encerramento.
17/08/08
Das 8h às 8h30 – Café da manhã
Das 8h30 às 12h30 – Plenária Final, Eleição e Proclamação dos Delegados Eleitos.
Serviço
Evento: Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo
Onde: Faculdade Integral Cantareira - Rua Marcos Arruda, 729 – Belenzinho
Quando: 15, 16 e 17/8/08
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